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Política de Privacidade

Versão 1.1 · vigente desde 10 de novembro de 2026

Esta política explica, em linguagem simples, quais dados pessoais o Apexus Concursos coleta, para que eles servem, com quem são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como você exerce os seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é João Souza, pessoa física, criador e mantenedor do Apexus Concursos. Para qualquer assunto sobre privacidade, inclusive para exercer os seus direitos, use o contato: codeapexus@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Dados que você informa

Dados gerados pelo uso da plataforma

Armazenamento no seu navegador

O aplicativo guarda no seu navegador apenas o necessário para funcionar e lembrar preferências, como manter você conectado e lembrar se o quadro de medalhas fica aberto ou minimizado. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

3. Para que usamos os dados

As bases legais são a execução do contrato de uso da plataforma (art. 7º, V, da LGPD), o legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX) e, no caso de crianças e adolescentes, o consentimento do responsável (art. 14). Não vendemos os seus dados e não os usamos para publicidade.

4. O que outros alunos podem ver

O Apexus Concursos é uma plataforma de estudo em grupo com ranking. Por isso, ficam visíveis apenas para os outros usuários cadastrados e logados: o seu nome, a foto, a frase e o concurso do perfil (se preenchidos), a sua posição no ranking, as suas sessões de estudo (matéria, duração, questões e acertos), os simulados e as notas, os totais por matéria, a sequência de dias e as medalhas. Nada disso fica aberto a quem não tem conta.

Ficam restritos a você: o seu e-mail, as respostas a cada questão e o histórico delas, o caderno de erros, as revisões, os flashcards, as redações salvas, o progresso nos cursos e os comprovantes de estudo (fotos) que você anexar às sessões. O ciclo de estudos fica visível apenas para você e para os administradores.

5. Com quem compartilhamos

Os dados são processados por provedores que fazem a plataforma funcionar:

Esses provedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Essa transferência internacional ocorre para a execução do serviço que você usa e com provedores que adotam medidas de segurança reconhecidas no mercado (art. 33 da LGPD). Também poderemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

6. Por quanto tempo guardamos

Os seus dados ficam guardados enquanto a sua conta existir. Quando você exclui a conta, os seus dados de estudo e o seu cadastro são apagados do banco de dados da plataforma. Registros técnicos mantidos pelos provedores seguem os prazos deles, e podemos guardar informações por mais tempo quando a lei exigir.

7. Os seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode:

Você mesmo pode baixar os seus dados e excluir a sua conta pelo aplicativo, na área Meu perfil → Privacidade e conta. Para os outros pedidos, use o contato do item 1. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Crianças e adolescentes

A plataforma pode ser usada por pessoas de qualquer idade. Quem tem menos de 18 anos só pode criar conta com a autorização de um dos pais ou do responsável legal. No caso de crianças (menores de 12 anos), o cadastro deve ser feito ou autorizado diretamente pelo responsável, que dá o consentimento específico exigido pelo art. 14 da LGPD. Coletamos dessas contas apenas os dados necessários para o uso da plataforma. Se identificarmos uma conta de menor sem autorização, ela poderá ser excluída. Responsáveis podem pedir acesso ou exclusão pelo contato do item 1.

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), login protegido e regras de acesso no banco de dados, para que cada aluno grave apenas os próprios dados e os dados restritos (item 4) não fiquem acessíveis a outros alunos. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança relevante, os afetados e a ANPD serão comunicados, como manda a lei.

10. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada. Quando houver mudança importante, avisaremos no aplicativo e pediremos um novo aceite. A data e a versão no topo indicam a edição em vigor.

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