Política de Privacidade
Esta política explica, em linguagem simples, quais dados pessoais o Apexus Concursos coleta, para que eles servem, com quem são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como você exerce os seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados é João Souza, pessoa física, criador e mantenedor do Apexus Concursos. Para qualquer assunto sobre privacidade, inclusive para exercer os seus direitos, use o contato: codeapexus@gmail.com.
2. Quais dados coletamos
Dados que você informa
- Nome escolhido no cadastro. Ele aparece para os outros alunos no ranking e no seu perfil.
- Foto, frase e concurso que estuda, se você quiser preencher no seu perfil. Também aparecem para os outros alunos. A foto é reduzida para um tamanho pequeno antes de ser guardada, e você pode trocar ou remover quando quiser.
- E-mail e senha, usados para entrar e recuperar a senha. O e-mail não é mostrado a outros alunos. A senha é guardada pelo serviço de login do Google (Firebase Authentication) de forma protegida, e nem o Apexus tem acesso a ela.
Dados gerados pelo uso da plataforma
- Estudo: sessões do cronômetro (matéria, duração, data), respostas às questões e o histórico de cada uma, simulados e notas, progresso nos cursos, ciclo de estudos, caderno de erros, revisões, flashcards, redações salvas, medalhas e sequência de dias.
- Plano e pagamentos: o plano contratado, a validade, a cota diária de questões do plano Gratuito e o registro dos pagamentos confirmados (número da transação, valor e data). Os registros de pagamento podem ser mantidos mesmo após a exclusão da conta, pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
- Participação: comentários, votos e avisos de erro que você envia sobre questões.
- Salas de estudo por áudio: enquanto você está numa sala, o seu nome e a sua presença ficam visíveis para os participantes, e o aplicativo troca mensagens técnicas temporárias para conectar os aparelhos. O áudio não é gravado nem armazenado: ele passa direto entre os aparelhos ou, quando a rede bloqueia a ligação direta, por um servidor de retransmissão que apenas encaminha o som.
- Dados técnicos: os provedores de infraestrutura registram automaticamente informações como endereço IP, data e hora de acesso e tipo de navegador, para segurança e funcionamento do serviço.
Armazenamento no seu navegador
O aplicativo guarda no seu navegador apenas o necessário para funcionar e lembrar preferências, como manter você conectado e lembrar se o quadro de medalhas fica aberto ou minimizado. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.
3. Para que usamos os dados
- Criar e manter a sua conta e permitir o acesso.
- Registrar o seu estudo e mostrar o seu desempenho, estatísticas, revisões e evolução.
- Montar o ranking, as medalhas e os simulados coletivos, que fazem parte do serviço.
- Permitir as salas de estudo por áudio.
- Manter a segurança, evitar fraudes no ranking e corrigir erros.
- Melhorar o banco de questões a partir dos avisos de erro e das estatísticas gerais de acerto.
As bases legais são a execução do contrato de uso da plataforma (art. 7º, V, da LGPD), o legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX) e, no caso de crianças e adolescentes, o consentimento do responsável (art. 14). Não vendemos os seus dados e não os usamos para publicidade.
4. O que outros alunos podem ver
O Apexus Concursos é uma plataforma de estudo em grupo com ranking. Por isso, ficam visíveis apenas para os outros usuários cadastrados e logados: o seu nome, a foto, a frase e o concurso do perfil (se preenchidos), a sua posição no ranking, as suas sessões de estudo (matéria, duração, questões e acertos), os simulados e as notas, os totais por matéria, a sequência de dias e as medalhas. Nada disso fica aberto a quem não tem conta.
Ficam restritos a você: o seu e-mail, as respostas a cada questão e o histórico delas, o caderno de erros, as revisões, os flashcards, as redações salvas, o progresso nos cursos e os comprovantes de estudo (fotos) que você anexar às sessões. O ciclo de estudos fica visível apenas para você e para os administradores.
5. Com quem compartilhamos
Os dados são processados por provedores que fazem a plataforma funcionar:
- Google (Firebase): banco de dados e login.
- Vercel: hospedagem do site e do servidor do aplicativo.
- Metered: retransmissão do áudio das salas de estudo, quando necessária.
- Mercado Pago: processamento dos pagamentos dos planos. Os dados do cartão ou do Pix são informados direto ao Mercado Pago e nunca passam pelo Apexus Concursos. Recebemos apenas o resultado do pagamento (aprovado, valor, forma de pagamento e o número da transação) para liberar o plano.
Esses provedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Essa transferência internacional ocorre para a execução do serviço que você usa e com provedores que adotam medidas de segurança reconhecidas no mercado (art. 33 da LGPD). Também poderemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
6. Por quanto tempo guardamos
Os seus dados ficam guardados enquanto a sua conta existir. Quando você exclui a conta, os seus dados de estudo e o seu cadastro são apagados do banco de dados da plataforma. Registros técnicos mantidos pelos provedores seguem os prazos deles, e podemos guardar informações por mais tempo quando a lei exigir.
7. Os seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode:
- confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos ou errados;
- pedir a portabilidade, recebendo uma cópia dos seus dados;
- pedir a exclusão dos dados e revogar o consentimento, quando ele for a base do tratamento;
- saber com quem os dados são compartilhados.
Você mesmo pode baixar os seus dados e excluir a sua conta pelo aplicativo, na área Meu perfil → Privacidade e conta. Para os outros pedidos, use o contato do item 1. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Crianças e adolescentes
A plataforma pode ser usada por pessoas de qualquer idade. Quem tem menos de 18 anos só pode criar conta com a autorização de um dos pais ou do responsável legal. No caso de crianças (menores de 12 anos), o cadastro deve ser feito ou autorizado diretamente pelo responsável, que dá o consentimento específico exigido pelo art. 14 da LGPD. Coletamos dessas contas apenas os dados necessários para o uso da plataforma. Se identificarmos uma conta de menor sem autorização, ela poderá ser excluída. Responsáveis podem pedir acesso ou exclusão pelo contato do item 1.
9. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), login protegido e regras de acesso no banco de dados, para que cada aluno grave apenas os próprios dados e os dados restritos (item 4) não fiquem acessíveis a outros alunos. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança relevante, os afetados e a ANPD serão comunicados, como manda a lei.
10. Mudanças nesta política
Esta política pode ser atualizada. Quando houver mudança importante, avisaremos no aplicativo e pediremos um novo aceite. A data e a versão no topo indicam a edição em vigor.
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